A contribuição sindical sempre foi um tema central nas relações trabalhistas no Brasil, servindo como fonte de financiamento para sindicatos. Contudo, com a Reforma Trabalhista de 2017, ela deixou de ser obrigatória e passou a depender de autorização expressa do trabalhador. Apesar dessa mudança, muitos profissionais ainda enfrentam situações de cobranças não autorizadas, o que …
Contribuição Sindical não autorizada, o que fazer? Read More »
O tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve uma série de abordagens multidisciplinares que visam melhorar a qualidade de vida dos indivíduos afetados e suas famílias. O tratamento para autista pode ser caro e complexo, tornando essencial entender as opções de cobertura disponíveis através dos planos de saúde e do Sistema Único …
Tratamento para autista: plano de Saúde e SUS oferecem cobertura? Read More »
A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é um método terapêutico reconhecido internacionalmente pelo seu sucesso no tratamento de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Contudo, o acesso a essa terapia muitas vezes esbarra em obstáculos financeiros, especialmente quando se trata da cobertura por planos de saúde. Neste artigo, exploraremos os direitos dos pacientes …
Terapia ABA: Confira seus Direitos perante ao Plano de Saúde Read More »
O reajuste de plano de saúde é uma prática comum no Brasil, ocorrendo anualmente e afetando milhões de consumidores, no entanto, nem sempre esses aumentos são justos ou transparentes, gerando dúvidas e insatisfações. Muitos brasileiros sofrem com os reajustes sem ao menos saber que eles estão sendo feitos de forma abusiva, isso porque, no Brasil …
Reajuste de Plano de Saúde: Entenda como contestar Read More »
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial oferecido pelo governo brasileiro, no entanto, muitos cidadãos não o conhecem ou sabem quais doenças tem direito ao LOAS. Esse benefício garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e para pessoas com …
LOAS aposentadoria por idade é um benefício essencial para garantir a segurança financeira e a dignidade de idosos em situação de vulnerabilidade social e econômica no Brasil. Este recurso visa auxiliar o financeiro mensal para assegurar um padrão de vida básico para aqueles que não têm meios de prover seu sustento. Neste guia completo, você …
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, representa um marco na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. A lei leva o nome de Maria da Penha Maia Fernandes, uma biofarmacêutica que sofreu agressões físicas e psicológicas por parte de seu marido durante anos. A lei trouxe avanços …
Lei Maria da Penha: direitos das vítimas e como garantir proteção Read More »
Quando se planeja uma viagem de avião, espera-se uma experiência tranquila e sem contratempos significativos. No entanto, cancelamentos de voos são eventos que podem ocorrer, causando frustração e incerteza aos passageiros. Nestas situações, é crucial entender quais são os direitos garantidos por lei para os viajantes, assegurando que sejam tratados de forma justa e recebam …
Direito de Voo Cancelado: O Que a Lei Garante aos Passageiros Read More »
Ter um plano de saúde oferece segurança e tranquilidade em relação ao acesso a serviços médicos de qualidade, no entanto, algumas pessoas acabam sendo surpreendidas pelo cancelamento de plano inesperado, nesse tipo de situação, conhecer seus direitos e saber como recorrer em caso de cancelamento é fundamental para evitar transtornos. As relações entre os beneficiários …
Cancelamento de Plano de Saúde: Saiba Seus Direitos e Como Recorrer Read More »
A recorrência dos voos atrasados e direitos dos passageiros é um tópico de grande importância para todos, afinal, os atrasos de voo são uma experiência frustrante para qualquer viajante, desde a espera no aeroporto, a incerteza sobre o horário de partida e os planos de viagem comprometidos são apenas alguns dos inconvenientes que um atraso …
Voos Atrasados Direitos: Tudo o Que Você Precisa Saber Read More »
