Você já ouviu falar em overbooking? Ou pior, já foi vítima? Frequentemente, clientes que preparam cuidadosamente sua viagem, faz suas reservas com antecedência, enfrentam a possibilidade de não poder embarcar no voo para o qual comprou seu bilhete.
É nesses momentos que conhecer os seus direitos é essencial para não parar por esse perrengue.
Pensando nisso, no artigo de hoje preparamos um guia para ajudá-lo a entender o que fazer caso seja vítima de overbooking.
Este artigo não apenas esclarecerá suas opções, como também apresentará a você como proceder para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba as compensações apropriadas.
Continue lendo para descobrir como lidar com essa situação com tranquilidade!
O que é o overbooking?
Overbooking, ou superlotação em português, é uma prática utilizada por companhias aéreas que ocorre quando são vendidos mais bilhetes do que o número de assentos disponíveis em uma aeronave.
Essa situação pode surgir devido à expectativa de que alguns passageiros com bilhetes confirmados não compareçam ao voo, permitindo assim que todos os passageiros que compraram passagem embarquem.
No entanto, quando todos os passageiros comparecem, o número de bilhetes vendidos excede o número de assentos disponíveis, gerando um problema logístico para a empresa aérea.
Essa prática é uma estratégia de gestão de receita comum na indústria aérea para maximizar o lucro, uma vez que a empresa assume que nem todos os passageiros confirmados estarão presentes.
No entanto, quando o cálculo falha e todos os passageiros aparecem, surgem situações em que alguns passageiros podem ser impedidos de embarcar no voo para o qual têm bilhete.
Infelizmente, o overbooking pode ser uma fonte de controvérsia e frustração para os passageiros afetados, especialmente aqueles que não querem abrir mão de seus lugares em troca de compensações.
Consequentemente, isso pode levar a atrasos, reacomodações e até mesmo disputas legais, dependendo das leis e regulamentações aplicáveis.
Essa é uma prática legal?
Não, o overbooking é uma prática ilegal no Brasil.
A Resolução nº 141 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) estabelece as regras que as companhias aéreas devem seguir em casos de overbooking.
Nessa resolução é definida as responsabilidades das companhias aéreas quando ocorre essa situação.
De acordo com a resolução, as empresas devem procurar resolver o problema oferecendo assistência imediata aos passageiros, como reacomodação em outro voo da mesma companhia ou de outra empresa, além de compensações financeiras quando aplicável.
É importante destacar que a resolução tem como intuito equilibrar os interesses das companhias aéreas com os direitos dos passageiros.
Dessa forma, podem ser estabelecidos procedimentos claros para lidar com situações de overbooking de maneira justa e transparente.
As companhias que não cumprirem com as determinações da ANAC podem ser penalizadas com multas e outras sanções administrativas.
Principais motivos para ocorrer o overbooking
Existem vários motivos pelos quais as companhias aéreas optam por praticar o overbooking, apesar dos potenciais inconvenientes que isso pode causar aos passageiros.
Dentre elas, podemos citar:
1. Maximização dos lucros
Uma das razões principais para o overbooking é a maximização dos lucros.
Com base em estatísticas históricas e modelos de previsão, as companhias aéreas vendem mais bilhetes do que o número de assentos disponíveis, na expectativa de que alguns passageiros não compareçam ao voo.
Dessa forma, a empresa pode aproveitar ao máximo a capacidade do voo e minimizar os assentos vazios.
2. Redução de custos
Voos com alta taxa de ocupação são mais eficientes em termos de custos operacionais por passageiro.
O overbooking ajuda as companhias aéreas a otimizar o uso dos recursos disponíveis, mantendo os voos próximos à capacidade máxima.
3. Flexibilidade operacional
Em situações onde há uma demanda imprevista, o overbooking dá às companhias aéreas a flexibilidade para acomodar mais passageiros do que o número de assentos disponíveis inicialmente.
4. Política de no-show
Muitas companhias aéreas têm uma taxa significativa de passageiros que não comparecem aos voos para os quais têm bilhete.
O overbooking é uma forma de lidar com essa realidade sem deixar os assentos vazios que poderiam ter sido vendidos.
5. Estratégia de marketing
Ao oferecer voos aparentemente lotados, as companhias aéreas podem criar uma percepção de alta demanda e popularidade para seus serviços.
Para elas, isso pode ser um benefício no quesito marketing, mas o problema é quando ocorre o overbooking, sujando assim a reputação da empresa.
O que fazer em caso de overbooking?
Em caso de overbooking, você pode tomar algumas medidas para lidar com a situação da melhor maneira possível.
Em primeiro lugar, o mais importante é manter a calma e não se desesperar.
Overbooking é uma situação relativamente comum e as companhias aéreas têm procedimentos para lidar com isso.
Racionalmente, informe-se junto aos funcionários da companhia aérea no balcão de check-in ou no portão de embarque sobre a situação.
Esses colaboradores devem fornecer informações detalhadas sobre as opções disponíveis para você.
Em alguns casos, a companhia aérea pode solicitar voluntários para desistir do voo em troca de compensações.
Dentre elas, o reembolso do valor pago, vouchers de viagem, upgrades de classe ou outros benefícios. Avalie se isso é uma opção viável para você.
Se você for impedido de embarcar involuntariamente devido ao overbooking e não houver voluntários suficientes, você tem direito a assistência imediata e compensações financeiras conforme estipulado pela regulamentação.
Por fim, se precisar reivindicar compensações posteriormente, certifique-se de obter recibos de despesas adicionais incorridas devido ao overbooking, registros de comunicações com a companhia aérea, e assim por diante.
Garanta o seu direito com o Escritório Marcelo Bonfim Advogados
É importante garantir seus direitos em situações como overbooking, e contar com o apoio de profissionais especializados é uma decisão inteligente a se tomar.
Para isso, o Escritório Marcelo Bonfim Advogados pode oferecer assistência jurídica especializada para passageiros que enfrentam problemas relacionados ao overbooking ou outras questões no contexto da aviação civil.
Te auxiliamos a entender seus direitos, buscar compensações justas e, se necessário, representar legalmente seus interesses perante as companhias aéreas ou autoridades competentes.