Ônibus quebrou na estrada: seus direitos e quando cabe indenização

O ônibus quebrou no meio da estrada e você ficou horas esperando, sem informação, sem comida e sem outro veículo? Isso acontece muito em viagens intermunicipais e interestaduais, e quase sempre o passageiro acha que tem que aceitar. Não tem. A empresa de ônibus responde pela viagem do início ao fim, e a quebra do veículo é problema dela, não seu.

O que a empresa deve fazer quando o ônibus quebra

• Providenciar outro ônibus para continuar a viagem o mais rápido possível;
• Informar os passageiros sobre o que aconteceu e quanto tempo vai demorar;
• Dar assistência durante a espera: alimentação e, se for preciso passar a noite, hospedagem;
• Cuidar da bagagem e levá-la junto com o passageiro até o destino.

Se nada disso aconteceu e você teve que se virar sozinho, os gastos que você teve podem ser cobrados da empresa.

“Foi um defeito mecânico”: isso livra a empresa?

Não. Quebra, pneu furado, falta de manutenção e problema mecânico fazem parte do risco da atividade da empresa. Ela vendeu o transporte até o destino e tem obrigação de entregar. O que pesa no valor da indenização é o que veio depois: quanto tempo você ficou parado, em que condições, e o que você perdeu por causa disso.

Quando cabe indenização

Os danos materiais (comida, transporte alternativo, hotel, diária perdida, passagem nova) são devolvidos com base nos comprovantes. O dano moral não é automático, mas costuma ser reconhecido quando:

• a espera foi longa, à noite ou em local perigoso ou sem estrutura;
• não houve água, comida, banheiro ou qualquer apoio;
• havia crianças, idosos, gestantes ou pessoas com problema de saúde a bordo;
• o passageiro perdeu trabalho, consulta, prova, enterro ou outro compromisso importante.

O que registrar enquanto está na estrada

1. Fotos e vídeos do ônibus parado, do local e das condições da espera.
2. O horário em que o ônibus parou e o horário em que chegou outro veículo (o print da hora no celular já ajuda).
3. A passagem e o comprovante de bagagem.
4. Recibos de tudo o que você gastou.
5. Contato de outros passageiros que possam confirmar o que aconteceu.
6. Reclamação por escrito à empresa e, em viagens interestaduais, na ANTT. Anote os protocolos.

Perguntas frequentes

O ônibus quebrou na estrada. A empresa tem que mandar outro?

Sim. A empresa deve providenciar outro veículo para continuar a viagem o mais rápido possível e dar assistência aos passageiros durante a espera, como alimentação e, se necessário, hospedagem.

Tenho direito a indenização se o ônibus quebrou?

Os gastos extras são devolvidos com comprovante. O dano moral depende do que aconteceu: espera longa, falta de assistência, local perigoso, crianças ou idosos a bordo e compromissos perdidos são os casos em que a indenização costuma ser reconhecida.

A empresa disse que foi defeito mecânico. Ela fica livre?

Não. Defeito mecânico e falta de manutenção fazem parte do risco da atividade da empresa de transporte, que responde por levar o passageiro até o destino.

Qual o prazo para entrar com a ação?

Em regra, o prazo é de 3 anos contados da viagem. Quanto antes, mais fácil reunir as provas e encontrar testemunhas.

Vocês atendem fora de Salvador?

Sim. O escritório fica em Salvador e atende online em todo o Brasil, inclusive São Paulo. A ação é proposta no Juizado da sua cidade e a análise do caso não tem custo.