Passageira preocupada na rodoviária com a viagem de ônibus atrasada

Ônibus atrasou e perdi meu compromisso: quais são os meus direitos

O ônibus saiu atrasado, parou mais do que devia ou chegou horas depois do previsto, e você perdeu um compromisso: uma entrevista, uma consulta, uma prova, um casamento. Muita gente acha que atraso de ônibus “faz parte”. Não faz. A empresa vendeu o transporte com horário e responde pelo que o atraso causou.

Se o ônibus atrasar para sair

Nas viagens intermunicipais e interestaduais, quando a partida atrasa muito, a empresa deve oferecer o embarque em outro ônibus, dela ou de outra empresa, ou devolver o valor da passagem, se você preferir desistir. Peça a solução no guichê e, se recusarem, registre por escrito.

Se a viagem for interrompida ou atrasar no caminho

Se o ônibus parar na estrada ou a viagem atrasar por problema da empresa, ela deve providenciar a continuação da viagem e dar assistência: alimentação e, se for preciso passar a noite, hospedagem. O que você gastar por conta própria pode ser cobrado depois, com nota fiscal.

Diferente do avião, aqui a Justiça é mais favorável

No transporte aéreo, desde 2020 o dano moral precisa ser provado em detalhe. No transporte rodoviário, a Justiça continua reconhecendo com mais facilidade a indenização em atrasos longos, e trata problema mecânico como risco da própria empresa. Isso não quer dizer que todo atraso gera indenização, mas o caminho é mais simples para o passageiro.

O que pesa na indenização

  • quantas horas de atraso na chegada;
  • o compromisso perdido e a prova dele (convite, agendamento, e-mail, declaração);
  • falta de informação e de assistência durante a espera;
  • presença de crianças, idosos ou pessoas com problema de saúde.

O que guardar

  • a passagem, com o horário de partida e de chegada previstos;
  • prints com a hora real de saída e de chegada (a foto com horário no celular já ajuda);
  • recibos de comida, transporte e hotel;
  • a prova do compromisso perdido;
  • o protocolo da reclamação na empresa e, nas viagens interestaduais, na ANTT.

Perguntas frequentes

O ônibus atrasou para sair. Posso pedir o dinheiro de volta?

Sim. Em atraso longo na partida, a empresa deve oferecer embarque em outro ônibus ou a devolução do valor da passagem, se você preferir desistir.

A empresa tem que pagar comida se a viagem atrasar?

Se a viagem for interrompida ou atrasar por problema da empresa, ela deve dar alimentação e, se necessário, hospedagem. O que você gastar pode ser cobrado com nota fiscal.

Perdi um compromisso por causa do atraso. Tenho direito a indenização?

Pode ter. No transporte rodoviário, a Justiça costuma reconhecer indenização em atrasos longos, principalmente quando há prova do compromisso perdido.

Onde reclamo de ônibus interestadual?

Na própria empresa e na ANTT, que fiscaliza o transporte interestadual. Guarde os protocolos.

Vocês atendem fora de Salvador?

Sim. Atendemos online em todo o Brasil, e a análise do caso não tem custo.

Teve problema na sua viagem de ônibus?

Nossa equipe analisa o seu caso sem custo. Atendimento em Salvador e online em todo o Brasil.

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Veja também: direito do passageiro de ônibus.

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